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Portaria SPOA/SE/MCT nº 150 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria FNDE nº 236 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Dispõe sobre a qualidade do mobiliário escolar adqurido com recursos de convênios firmados com estados e municípios para atender o ensino fundamental.

Portaria SDE nº 23 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Disciplina a forma de recolhimento da parcela da Taxa Processual destinada à Secretaria de Direito Econômico em razão da apresentação de atos de concentração, na forma do art. 54, § 4º, da Lei nº 8.884, de 11 de junho, de 1994, arts. 2º, inciso I e 5º, inciso I, da Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999, e art. 3º, inciso II, da Lei nº 10.149, de 21 de dezembro de 2000.

Portaria MME nº 219 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 18 do Decreto nº 5.163 de 2004.

Portaria IBAMA nº 84 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Disciplina o uso da fita-lacre das cargas ou mercadorias vistoriadas por servidores do quadro de pessoal do IBAMA.

Portaria ME nº 81 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Estabelece as diretrizes e condições para a operacionalização dos Programas de implantação, ampliação e modernização de infra-estrutura esportiva.

Portaria DENATRAN nº 17 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Altera a Portaria DENATRAN nº 3 de 1999.

Portaria MTE nº 513 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Regulamenta o disposto no art. 4º, § 8º, inciso III da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, que institui a Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

Portaria MF nº 282 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MTE nº 514 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Estabelece normas complementares para execução das metas de arrecadação, fiscalização do trabalho e verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e para avaliação dos resultados institucionais para 2004, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 32 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 32 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26331 - Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 257 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Autoriza a Casa Civil da Presidência da República a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Portaria MIN nº 736 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCT nº 467 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Fixa as metas institucionais do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.

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