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Exibindo: 2948 normas.

Portaria IBGE nº 215 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Aprova o Regimento Interno da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Portaria MP nº 214 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria DAC nº 868 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Altera a seção 91.107 do RBHA nº 91

Portaria DAC nº 867 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Aprova o RBHA nº 43, "Manutenção, Manutenção Preventiva, Recondicionamento, Modificações e Reparos" como publicação não convencional

Portaria GSIPR nº 38 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Fixa as metas do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações/CEPESC/DT/ABIN.

Portaria MS nº 1.679 de 13/08/2004

Aprova normas relativas ao Sistema de Monitoramento da Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST e Aids, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.672 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Revoga a Portaria MS nº 87, de 5 de fevereiro de 2003, publicado no DOU nº 27, de 6 de fevereiro de 2003.

Portaria MTE nº 430 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Fixa a localização da Subdelegacia do Trabalho e das Agências de Atendimento da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Espírito Santo.

Portaria MF nº 211 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria PGF nº 201 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Universidade Federal de Goiás, perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal.

Portaria PGF nº 200 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Caixa de Construção de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha - CCCPMM, perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal.

Portaria CNBW nº 17 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Aprova o Regimento Interno da CNBW.

Portaria SRF nº 828 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Altera o item VII do Anexo da Portaria SRF nº 2.403, de 2001.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 113 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004

Portaria CEFET/Campos nº 275 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 31 ago 2004

Aprova a alteração na denominação dos cargos e funções de confiança da UNED/Macaé constantes na Portaria/ETFC nº 329 de 02.07.1998.

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