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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MS nº 1.703 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Destina recurso de incentivo à contratualização de Hospitais de Ensino Públicos e Privados, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.702 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências

Portaria ME nº 71 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Prorroga o prazo estabelecido no art. 6º, da Portaria ME nº 56, de 24 de junho de 2004.

Portaria SE/MS nº 256 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Portaria SE/MS nº 234 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 233 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SE/MS nº 230 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SIT/DSST nº 94 DE 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Inclui na NR 28 infrações e código de ementa para subitens da NR 30.

Portaria SDE nº 21 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Torna sem efeito os termos da Portaria nº 20, de 06 de agosto de 2004, publicada na Seção 1, do Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2004.

Portaria MEC nº 2.477 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Regulamenta procedimentos de autorização de cursos superiores de graduação em Instituições de Ensino Superior.

Portaria IBAMA nº 79 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 117 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 116 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, na forma do anexo a esta Portaria, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SCTIE nº 4 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Institui Comitê Editorial, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE.

Portaria MS nº 1.712 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Qualifica o Distrito Federal e Estados a receberem o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

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