Portaria MTE nº 430 de 13/08/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 16 ago 2004

Fixa a localização da Subdelegacia do Trabalho e das Agências de Atendimento da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Espírito Santo.

Notas:

1) Revogada pela Portaria MTE nº 1.325, de 11.06.2010, DOU 14.06.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, resolve:

Art. 1º Fixar, nos termos do Anexo a esta Portaria, a localização da Subdelegacia do Trabalho e das Agências de Atendimento da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Espírito Santo, com as respectivas vinculações administrativas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MTE nº 465, de 20 de novembro de 2002.

RICARDO BERZOINI

ANEXO
LOCALIZAÇÃO E VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SUBDELEGACIA DO TRABALHO E AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

UF CIDADE 
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO SUBDELEGACIA DO TRABALHO AGÊNCIA DE ATENDIMENTO 
Espírito Santo  Alegre 
  Cachoeiro de Itapemirim 
  Cariacica 
  Guaçuí 
  Guarapari 
  Iúna 
  Mimoso do Sul 
  Serra 
  Vila Velha 
  Vitória 
   
 Colatina Aracruz 
  Linhares 
  Nova Venécia 
  São Mateus 
   "