Portaria MTE nº 430 de 13/08/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 16 ago 2004
Fixa a localização da Subdelegacia do Trabalho e das Agências de Atendimento da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Espírito Santo.
Notas:
1) Revogada pela Portaria MTE nº 1.325, de 11.06.2010, DOU 14.06.2010.
2) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Fixar, nos termos do Anexo a esta Portaria, a localização da Subdelegacia do Trabalho e das Agências de Atendimento da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Espírito Santo, com as respectivas vinculações administrativas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MTE nº 465, de 20 de novembro de 2002.
RICARDO BERZOINI
ANEXO
LOCALIZAÇÃO E VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SUBDELEGACIA DO TRABALHO E AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
UF | CIDADE | |
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO | SUBDELEGACIA DO TRABALHO | AGÊNCIA DE ATENDIMENTO |
Espírito Santo | Alegre | |
Cachoeiro de Itapemirim | ||
Cariacica | ||
Guaçuí | ||
Guarapari | ||
Iúna | ||
Mimoso do Sul | ||
Serra | ||
Vila Velha | ||
Vitória | ||
Colatina | Aracruz | |
Linhares | ||
Nova Venécia | ||
São Mateus |