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Exibindo: 2948 normas.

Portaria CEFET/MA nº 790 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Dispõe sobre a implantação, em caráter emergencial e provisório, da Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão, conforme Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG.

Portaria AGU nº 450 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Dispõe sobre a representação judicial de autarquias e fundações públicas federais.

Portaria SPOA/SE/MS nº 26 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 24 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 210 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MIN nº 662 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 515 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Programa Aquicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SE/MS nº 178 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 109 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SOF nº 12 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria PGR nº 464 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar em favor da Unidade Orçamentária 34102 - Ministério Público Militar.

Portaria SOF nº 11 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SESu nº 30 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2004 e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 176 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 24 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26326 - Escola Agrotécnica Federal de Salinas - MG, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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