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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SOF nº 10 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Promove modificação de Identificador de Uso constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 23 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 424 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de agosto de 2004.

Portaria MEC nº 2.321 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 2.320 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Define o quantitativo máximo de professores de 1º e 2º graus que cada Instituição Federal de Ensino (IFE) poderá manter em atividade.

Portaria SFC nº 80 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 2º trimestre de 2004.

Portaria CAPES nº 69 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Promove, no âmbito da CAPES, a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria INMETRO nº 151 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Dispõe sobre o acondicionamento de cigarros destinados a comercialização.

Portaria SEPPIR nº 53 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Aprova o Regimento da I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Portaria MS nº 1.655 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Prorroga o prazo estabelecido no § 3º do art. 2º da Portaria nº 1.279/GM, de 29 de junho de 2004.

Portaria MS nº 1.654 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Institui Câmara Técnica com a finalidade de avaliar e definir as bases das pactuações referentes ao Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional.

Portaria MS nº 1.653 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Institui Câmara Técnica com a finalidade de avaliar e definir as bases das possíveis pactuações e das demais ações referentes aos medicamentos essenciais, daqueles destinados à Atenção Básica, bem como das ações inerentes à assistência farmacêutica.

Portaria MS nº 1.652 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Institui Câmara Técnica com a finalidade de avaliar e definir as possíveis pactuações e das demais ações referentes ao suprimento de medicamentos integrantes do Programa de Medicamentos Estratégicos.

Portaria MS nº 1.651 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Dispõe sobre o modelo de gestão do Programa Farmácia Popular do Brasil, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.649 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Constitui comissões integradas e integradoras de trabalho, e dá outras providências.

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