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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SEORI nº 799 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Altera o prazo de que trata o art. 4º da Portaria nº 802, de 18 de agosto de 2003.

Portaria SEORI nº 798 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Altera os Anexos I, II, IV e V da Portaria nº 222/SEORI/MD, de 2 de março de 2004.

Portaria CNBE nº 13 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 23 ago 2004

Aprova o Regimento Interno da Comissão Naval Brasileira na Europa.

Portaria SE/MS nº 258 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 26 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26216 - Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí - PI.

Portaria DHN nº 93 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima - NORMAM - 19/DHN.

Portaria MP nº 219 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SPOA/SE/ME nº 82 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2004.

Portaria COMAER nº 885 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Aprova o Regulamento de Comissão Aeronáutica Brasileira no Exterior.

Portaria SUSEP nº 2.002 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 23 ago 2004

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Assuntos de Risco, no âmbito da SUSEP.

Portaria MS nº 1737 DE 19/08/2004

Federal - Publicado em 23 ago 2004

Dispõe sobre o fornecimento de sangue e hemocomponentes no Sistema Único de Saúde - SUS, e o ressarcimento de seus custos operacionais.

Portaria MS nº 1.734 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 23 ago 2004

Define o fluxo dos processos de recursos de Estados e municípios aos fóruns intergestores do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.731 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 23 ago 2004

Dispõe sobre a inclusão de representantes da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - CONDSEF no Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Portaria DENATRAN nº 15 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Divulga o código da multa de que trata o inciso I do art. 3º da Resolução nº 151 do CONTRAN de 8 de outubro de 2003.

Portaria MAPA nº 58 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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