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Exibindo: 2948 normas.

Portaria INEP nº 117 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Fisioterapia.

Portaria INEP nº 115 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Educação Física.

Portaria INEP nº 114 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Agronomia.

Portaria INEP nº 112 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a aplicação do ENADE, no ano de 2004, à área de Nutrição.

Portaria SA/CCPR nº 491 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Altera os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 490 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria AGU nº 436 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal.

Portaria MP nº 208 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Prorroga o prazo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT.

Portaria SDE nº 20 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Disciplina a forma de recolhimento da parcela da Taxa Processual destinada à Secretaria de Direito Econômico em razão da apresentação de atos de concentração, na forma do art. 54, § 4º, da Lei nº 8.884, de 11 de junho, de 1994, arts. 2º, inciso I e 5º, inciso I, da Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999, e art. 3º, Inciso II, da Lei nº 10.149, de 21 de dezembro de 2000.

Portaria IBAMA nº 77 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Altera a Portaria IBAMA nº 82 de 2001.

Portaria SPOA/SE/ME nº 81 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2004, Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 75 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 191 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria CNIg nº 1 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Dispõe sobre a delegar competência à Coordenadoria-Geral de Imigração.

Portaria MDA nº 63 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Aprova os Regimentos Internos do Gabinete do Ministro, da Secretaria-Executiva, da Consultoria Jurídica, da Secretaria de Reordenamento Agrário, da Secretaria da Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e das Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário.

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