Portaria MS nº 1.358 de 21/07/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 23 jul 2003
Altera o art. 3º da Portaria MS nº 922, de 21 de junho de 2001, publicada no DOU nº 120-E, de 22 de junho de 2001.
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria nº 922/GM, de 21 de junho de 2001, publicada no DOU nº 120-E, de 22 de junho de 2001, seção I, pág. 130, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º O Grupo de Trabalho para Assuntos Internacionais em Saúde e Ambiente será composto por representantes das unidades abaixo relacionadas e atuará sob a coordenação do indicado pela mencionada no inciso I deste artigo:
I - Assessoria de Assuntos Internacionais da Saúde;
II - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos;
III - Secretaria de Atenção à Saúde;
IV - Secretaria de Vigilância em Saúde;
V - Consultoria Jurídica;
VI - Fundação Nacional de Saúde;
VII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
VIII - Fundação Oswaldo Cruz;"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HUMBERTO COSTA