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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MCT nº 538 de 28/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Promove, no âmbito do MCT, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCT nº 537 de 28/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Promove, no âmbito do MCT, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCT nº 536 de 28/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Promove, no âmbito do MCT, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria SPOA/SE/MS nº 15 de 28/07/2003

Federal - Publicado em 12 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria DNIT nº 454 de 28/07/2003

Constitui Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI, com a finalidade de planejar, coordenar e integrar todas as iniciativas correlatas à Tecnologia da Informação - TI, abrangendo os Sistemas e Serviços de Informática, Comunicação de Dados, Internet, Intranet, Extranet, Segurança e identificação do suporte de TI nos processos do DNIT.

Portaria DP/SE/MJ nº 25 de 27/07/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MCT nº 534 de 26/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Promove, no âmbito do MCT, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MF nº 171 de 25/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Remaneja, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, alterado pelo Decreto nº 4.708, de 28 de maio de 2003.

Portaria MIN nº 784 de 25/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MAPA nº 82 de 25/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SRF nº 1.237 de 25/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Divulga os valores de arrecadação realizada no segundo trimestre de 2003, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria SRF nº 1.236 de 25/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Divulga o percentual a ser atribuído aos integrantes da carreira Auditoria da Receita Federal, para o mês de julho de 2003.

Portaria MDA nº 75 de 25/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Divulga o modelo de formulário único denominado Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.

Portaria MCid nº 250 de 25/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para a execução orçamentária e financeira dos programas Morar Melhor, Infra-estrutura Urbana - PRO-INFRA, Saneamento é Vida, Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Gestão Urbana e Metropolitana, constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2000/2003, aprovado pela Lei nº 9.989, de 21 de julho de 2000, e dá outras providências.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 18 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

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