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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MAPA nº 88 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 5 ago 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 1.467 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Aprova o documento "Inclusão da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) na Lista e Definição de Doenças de Notificação Obrigatória entre os Estados Partes do MERCOSUL".

Portaria CD nº 13 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 6 ago 2003

Torna públicas as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Portaria SE/MPS nº 30 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Dispõe sobre a subordinação da Coordenação-Geral de Informática no âmbito do Ministério da Previdência Social.

Portaria CNPq nº 131 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Divulga o resultado final da avaliação de desempenho institucional do período de janeiro a junho de 2003, aferido com base no atingimento dos objetivos institucionais e o cumprimento das ações previstas no PPA 2002/2003.

Portaria MP nº 118 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne às Unidades Orçamentárias 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Portaria SNJ nº 25 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 13 ago 2003

Dispõe sobre os pedidos de cooperação judiciária internacional em matéria penal.

Portaria MP nº 117 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Portaria MT nº 608 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MMA nº 303 de 30/07/2003

Federal - Publicado em 31 jul 2003

Dispõe sobre o prazo de concessão de desmatamento na Amazônia Legal.

Portaria MAPA nº 84 de 30/07/2003

Federal - Publicado em 31 jul 2003

Dispõe sobre a limitação de pagamento das despesas das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SRF nº 1.262 de 30/07/2003

Federal - Publicado em 31 jul 2003

Dispõe sobre a exclusão de descrição constante dos Anexos I e II da Portaria SRF nº 1.402 de 2000.

Portaria FUNAI nº 731 de 30/07/2003

Federal - Publicado em 22 ago 2003

Fixa as metas para a avaliação de desempenho institucional da Fundação Nacional do Índio para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.

Portaria SA/CCPR nº 668 de 30/07/2003

Federal - Publicado em 31 jul 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SA/CCPR nº 667 de 30/07/2003

Federal - Publicado em 31 jul 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

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