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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MP/CCPR nº 115 de 30/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria Interministerial nº 106, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal técnico pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Portaria SE/MME nº 369 de 30/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Estabelece orientações e procedimentos para a celebração e prestação de contas de convênios no âmbito dos órgãos finalísticos do Ministério da Minas e Energia.

Portaria FUNARTE nº 113 de 30/07/2003

Federal - Publicado em 5 ago 2003

Aprova os critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, com vistas a avaliação de desempenho Individual dos servidores ocupantes de cargo efetivo e de avaliação de desempenho Institucional da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.

Portaria MPS nº 1.013 de 30/07/2003

Federal - Publicado em 31 jul 2003

Dispõe sobre a fixação de novos valores e limites no âmbito da fiscalização e benefícios do INSS.

Portaria MCT nº 554 de 29/07/2003

Federal - Publicado em 31 jul 2003

Ratifica as áreas essenciais pertinentes ao Ministério da Ciência e Tecnologia que, em função da peculiaridade de suas atividades, se excluem do disposto no caput, do Decreto nº 4.131, de 14 de fevereiro de 2002.

Portaria ME nº 101 de 29/07/2003

Federal - Publicado em 6 ago 2003

Dispõe sobre a criação da Comissão de Combate ao Doping no âmbito do Conselho Nacional de Esporte - CNE.

Portaria MCid nº 247 de 29/07/2003

Federal - Publicado em 31 jul 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério das Cidades - Unidade Orçamentária 56101.

Portaria MDA nº 77 de 29/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Estabelece os limites mínimos de contrapartida a serem exigidos dos entes federados para as ações financiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário que beneficiarem os Municípios incluídos nos bolsões de pobreza.

Portaria SG/AGU nº 145 de 29/07/2003

Federal - Publicado em 31 jul 2003

Altera a Portaria SG/AGU nº 89 de 2003.

Portaria MDA nº 76 de 29/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Dispõe sobre a consolidação do demonstrativo de cumprimento de metas de desempenho institucinal, no âsmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, estabelecidas para fins de cálculo de GDAT.

Portaria SPOA/ME nº 68 de 29/07/2003

Federal - Publicado em 31 jul 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SIT/DSST nº 54 de 29/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria SIT nº 41, de 27 de janeiro de 2003, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2003, Seção 1, página 99.

Portaria DNER nº 338 de 28/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 104, de 17 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2003.

Portaria DNER nº 337 de 28/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 160, de 19 de março de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de março de 2003.

Portaria MCT nº 545 de 28/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Promove, no âmbito do MCT, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

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