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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SPOA/ME nº 70 de 04/08/2003

Federal - Publicado em 6 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Esporte, as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria MTE nº 1.012 de 04/08/2003

Federal - Publicado em 5 ago 2003

Estabelece procedimentos para a comprovação da condição de entidade ou instituição sem fins lucrativos para fins de isenção da contribuição sindical patronal.

Portaria MEC nº 2.069 de 04/08/2003

Federal - Publicado em 5 ago 2003

Institui Grupo de Coordenação com a atribuição de estabelecer a integração das ações do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE, com os programas afins.

Portaria SPOA/SE/MS nº 16 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria ANVISA nº 629 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Altera o Anexo da Portaria ANVISA nº 385, de 4 de junho de 2003, republicada em 17 de junho de 2003, bem como o Anexo I da Portaria nº 518, de 7 de julho de 2003, publicada em 8 de julho de 2003.

Portaria MT nº 612 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Autoriza ao DNIT a transferência de recursos para construção de Rodovia Federal.

Portaria MT nº 611 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Autoriza ao DNIT a transferência de recursos para construção de Rodovia Federal.

Portaria MEC nº 2.056 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Reabre os prazos para cadastramento e adesão de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior FIES referente ao segundo semestre de 2003.

Portaria SPOA/MMA nº 22 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 5 ago 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria MEC nº 2.055 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 5 ago 2003

Torna sem efeito a Portaria Ministerial nº 1.939, de 16 de Julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de Julho de 2003, Seção 1, página 21.

Portaria MCT nº 565 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 6 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MCT nº 560 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 6 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MS nº 1.469 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Aprova o documento "Declaração de Saúde do Viajante no MERCOSUL".

Portaria MS nº 1.468 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Aprova o documento "Procedimentos de Vigilância Epidemiológica e Sanitária em Meios de Transporte e Áreas de Portos, Aeroportos, Terminais e Pontos de Fronteiras no MERCOSUL, com relação à Síndrome Respiratória Aguda Grave".

Portaria MS nº 1.466 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Aprova o documento "Procedimentos Mínimos de Inspeção Sanitária em Embarcações que navegam pelos Estado Partes do MERCOSUL".

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