O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.419, de 9 de abril de 2002, resolve:

Art. 1º Os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG), constantes do Anexo à presente Portaria, ficam remanejados da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), nos termos do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.419, de 9 de abril de 2002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTOVAM BUARQUE

Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) remanejados da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), nos termos do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.419, de 9 de abril de 2002.