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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MT nº 707 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MTE nº 2.023 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 6 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MS nº 1.672 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Prorroga o prazo para apresentação dos pleitos ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional de Saúde, de que trata a Portaria MS nº 601, de 15 de maio de 2003, publicada no DOU nº 93, de 16 de maio de 2003, seção 1, pág. 25.

Portaria TCU nº 192 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Publica Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados.

Portaria MJ nº 1.276 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Justiça.

Portaria ADA nº 156 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Altera o § 2º do art. 17 da Portaria ADA nº 100, de 17 de fevereiro de 2003.

Portaria STN nº 441 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Aprova a 3ª edição do Manual de Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

Portaria STN nº 441 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Portaria STN nº 441 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Portaria STN nº 441 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Portaria STN nº 441 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Portaria STN nº 441 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Portaria STN nº 441 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Portaria STN nº 441 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

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