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Exibindo: 2336 normas.

Portaria STN nº 440 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Aprova a 3ª edição do Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal.

Portaria STN nº 440 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Portaria SA/CCPR nº 759 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Remaneja os limites para movimentação e empenho relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária para 2003, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, de que trata o Anexo I da Portaria nº 493, de 11 de junho de 2003, da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria STN nº 440 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Portaria MPS nº 1.178 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Dispõe sobre as denominações e cargos no âmbito do Ministério da Previdência Social.

Portaria SPOA/MMA nº 26 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria DNPM nº 367 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Dispõe sobre a regulamentação do art. 22, § 2º do Código de Mineração, que trata da extração de substâncias minerais antes da outorga de concessão de lavra.

Portaria MCT nº 610 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria PGR nº 574 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Dispõe sobre as informações que devem constar nas portarias de nomeação dos membros e servidores do Ministério Público da União.

Portaria AN nº 47 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Altera a Portaria AN nº 32 de 2002.

Portaria MAPA nº 97 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SE/MTur nº 3 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Dispõe sobre o Programas de Finalidades Turísticas.

Portaria DAG/FUNAG nº 36 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Divulga os resultados alcançados pela FUNAG, relativos às Metas Globais fixadas para o período de 1º de março a 31 de agosto de 2003 em função da Avaliação de Desempenho Institucional.

Portaria SA/CCPR nº 758 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SPOA/SE/MS nº 20 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

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