O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando a necessidade de modernização da estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense;

Considerando a conveniência de reorganizar e adequar as competências e as responsabilidades dos diversos setores da administração universitária, distribuindo-as conforme suas naturezas de execução e planejamento, resolve:

I - Alterar o nome do Núcleo de Imprensa Universitária (NIU), que, passará a denominar-se GRÁFICA UNIVERSITÁRIA;

II - Revogar a Portaria nº 30.806, de 13.01.2003, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2003 que instituiu a Superintendência de Desenvolvimento e Planejamento Institucional (SUDEPI);

III - Transferir para a Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, toda a estrutura da extinta Superintendência de Desenvolvimento e Planejamento Institucional (SUDEPI), com suas competências e responsabilidades, responsabilidades, alterando-se as nomenclaturas conforme quadro demonstrativo nº 1, em anexo;

IV - Desvincular da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, o Departamento de Serviços Gerais (DSG); a Prefeitura do Campus Universitário e a Gráfica Universitária;

V - Vincular a Gráfica Universitária ao Núcleo de Comunicação Social da UFF (NUCS/UFF);

VI - Instituir, diretamente vinculada ao Gabinete do Reitor - GAR, a SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - STA, como órgão de execução e gerência de obras, manutenção do Patrimônio, compras e contratos correlatos, estabelecendo-se a estrutura organizacional, constante do organograma;

VII - Fixar o prazo de 90 dias, a partir da data da assinatura desta portaria, para a plena adequação e regulamentação das atividades da Superintendência Técnico-Administrativa - STA;

VIII - Vincular, temporariamente o Departamento de Serviços Gerais (DSG) e a Prefeitura do Campus Universitário à Superintendência Técnico-Administrativa - STA desta Universidade;

IX - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES

CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES