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Exibindo: 2336 normas.

Portaria PGR nº 577 de 01/09/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Altera os modelos das carteiras de identidade especial e cédula de identidade funcional dos membros do Ministério Público da União.

Portaria SPOA/SE/MS nº 21 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria CJF nº 45 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Publica, nos termos do § 1º do art. 78 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, as tabelas de cargos efetivos e comissionados integrantes do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.

Portaria IN nº 189 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Institui os Diários Oficiais Eletrônicos, extraídos da base de dados do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça, editados pela Imprensa Nacional.

Portaria IN nº 188 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Disciplina a utilização das informações contidas na base de dados do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça, publicados pela Imprensa Nacional.

Portaria SPOA/MDIC nº 42 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 2 set 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MCid nº 282 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria STN nº 449 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 2 set 2003

Publica o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de setembro de 2003.

Portaria COMAER nº 769 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 2 set 2003

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Comando da Aeronáutica.

Portaria FNDE nº 148 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 3 set 2003

Fixa as metas de desempenho institucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria FNDE nº 147 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Revoga a Portaria FNDE nº 83 de 2003 e repristina a Portaria FNDE nº 91 de 2002.

Portaria MT nº 766 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 2 set 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao MT, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MEC nº 2.336 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Prorroga o prazo para aditamento de contratos referentes ao segundo semestre de 2003 do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Portaria MCT nº 612 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria SPOA/MinC nº 5 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para as Áreas do Patrimônio Cultural Material, Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico e de Música e Artes Cênicas.

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