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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SE/MF nº 533 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária dos Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MS nº 1.688 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Revoga as Portarias nº 73/GM, de 9 de fevereiro de 1978, publicada no DO, Seção I - Parte I, de 15 de fevereiro de 1978, página 2266, e nº 1634/GM, de 29 de outubro de 1997, publicada no DO nº 210, de 30 de outubro de 1997, Seção 1, página 24489.

Portaria MS nº 1.683 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão de Biossegurança em Saúde.

Portaria MS nº 1.674 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Define os recursos repassados aos Estados e Disitrito Federal para aquisição e distribuição de medicamentos excepcionais.

Portaria SEAP nº 180 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Dispõe, no âmbito da Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, sobre a delegação de competência aos Gerentes Regionais e Chefes de Escritório para emissão de licenças de pesca.

Portaria SEAP nº 179 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Aprova o Regimento da Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca.

Portaria SEAP nº 178 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Portaria CCPR nº 1.391 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para os fins que especifica.

Portaria MDA nº 86 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MDA nº 85 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Promove, no âmbito do INCRA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria ADA nº 157 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Divulga o resultado das metas institucionais do Plano Anual de Ações e Metas referente ao período de março/2003 a agosto de 2003, da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.

Portaria DAC nº 1.214 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Aprova a emenda 121-09 ao RBHA 121.

Portaria DAC nº 1.213 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Aprova a emenda 135-10 ao RBHA 135.

Portaria MAPA nº 739 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Estabelece a composição da Comissão Especial para Assuntos de Aviação Agrícola, prevista no Decreto nº 86.765, de 22 de dezembro de 1981.

Portaria ANVISA nº 732 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 2 set 2003

Altera a Portaria nº 457, de 3 de julho de 2003, que aprova o Plano de Trabalho relativo à execução do Projeto de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária.

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