Portaria CJF nº 45 de 29/08/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 01 set 2003

Publica, nos termos do § 1º do art. 78 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, as tabelas de cargos efetivos e comissionados integrantes do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.

O Presidente do Conselho da Justiça Federal, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Publicar, nos termos do § 1º do art. 78 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, as tabelas de cargos efetivos e comissionados integrantes do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.

MINISTRO NILSON NAVES

ANEXO

ÓRGÃO: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Art. 78, § 1º, da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

RELAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS QUANTITATIVO DE CARGOS EXISTENTES QUANTITATIVO DE CARGOS OCUPADOS QUANTITATIVO DE CARGOS VAGOS QUANTITATIVO DE CARGOS EXISTENTES EM 2002 QUANTITATIVO DE CARGOS OCUPADOS EM 2002 QUANTITATIVO DE CARGOS VAGOS EM 2002 
ESTÁVEIS NÃO- ESTÁVEIS ESTÁVEIS NÃO- ESTÁVEIS 
Analista Judiciário 38 28 6 4 37 20 15 2 
Técnico Judiciário 155 144 8 3 152 135 14 3 
Auxiliar Judiciário 1 1 0 0 4 4 0 0 
TOTAL 194 173 14 7 193 159 29 5 

RELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUANTITATIVO DE FUNÇÕES E CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES QUANTITATIVO DE FUNÇÕES E CARGOS EM COMISSÃO OCUPADOS QUANTITATIVO DE FUNÇÕES E CARGOS EM COMISSÃO VAGOS QUANTITATIVO DE FUNÇÕES E CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES EM 2002 QUANTITATIVO DE FUNÇÕES E CARGOS EM COMISSÃO OCUPADOS EM 2002 QUANTITATIVO DE FUNÇÕES E CARGOS EM COMISSÃO VAGOS EM 2002 
CJ-04 (FC-10) 2 2 0 2 2 0 
CJ-03 (FC-09) 15 15 0 15 15 0 
CJ-02 (FC-08) 20 20 0 20 20 0 
CJ-01 (FC-07) 29 29 0 29 29 0 
FC-06 69 69 0 69 69 0 
FC-05 21 21 0 21 21 0 
FC-04 10 10 0 10 10 0 
FC-03 0 0 0 0 0 0 
FC-02 18 18 0 18 18 0 
FC-01 0 0 0 0 0 0 
TOTAL 184 184 0 184 184 0