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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MS/SE/SPOA nº 22 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria IBAMA nº 44 de 04/09/2003

Federal - Publicado em 5 set 2003

Aprova o Regulamento do Conselho de Gestão do IBAMA.

Portaria MJ nº 1.300 de 04/09/2003

Federal - Publicado em 5 set 2003

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal - RIDPF.

Portaria DENASUS nº 1 de 04/09/2003

Federal - Publicado em 12 set 2003

Dispõe sobre a realização de auditoria no âmbito do SUS.

Portaria MP nº 165 de 04/09/2003

Federal - Publicado em 5 set 2003

Autoriza a realização de concurso público e a nomeação para provimento de cargos do Quadro de Pessoal das Instituições Federais de Ensino, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MF nº 214 de 04/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, alterado pelo Decreto nº 4.708, de 28 de maio de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SE/MTE nº 2.026 de 04/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria SE/MTE nº 2.025 de 04/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria CJF nº 47 de 03/09/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Dispõe sobre a alteração de atividade e especialidade dos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.

Portaria MT nº 855 de 03/09/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MC nº 466 de 03/09/2003

Federal - Publicado em 5 set 2003

Estabelece os valores tarifários máximos de referência para o Serviço Postal Internacional de cartas e cartões postais.

Portaria MC nº 465 de 03/09/2003

Federal - Publicado em 5 set 2003

Estabelece as estruturas e valores tarifários máximos de referência para o Serviço Postal Nacional.

Portaria SPOA/MME nº 36 de 03/09/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 32.265 - Agência Nacional do Petróleo, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MDIC nº 405 de 03/09/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Revoga Portarias do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria SA/CCPR nº 778 de 03/09/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

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