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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MS nº 1.776 de 08/09/2003

Federal - Publicado em 9 set 2003

Portaria MAPA nº 100 de 08/09/2003

Federal - Publicado em 9 set 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MPS nº 1.273 de 08/09/2003

Federal - Publicado em 9 set 2003

Estabelece para o mês de agosto de 2003 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria INMETRO nº 149 de 08/09/2003

Federal - Publicado em 9 set 2003

Altera a Portaria INMETRO nº 338, de 30 de dezembro de 1991.

Portaria MTE nº 1086 DE 08/09/2003

Federal - Publicado em 10 set 2003

Determina a verificação anual dos processos administrativos de autos de infração e notificações de débito.

Portaria MMA nº 352 de 08/09/2003

Federal - Publicado em 10 set 2003

Altera a denominação da Comissão Coordenadora do Plano de Ação para a Segurança Química - COPASQ.

Portaria SE/MF nº 540 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MF nº 539 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 25201 - Banco Central do Brasil, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 920 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 10 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 919 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 10 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 167 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos resultados de indicadores conjunturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Portaria SA/CCPR nº 784 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete da Presidência da República - Unidade Orçamentária 20101.

Portaria SPOA/MMA nº 27 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 24 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MF nº 215 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Revoga a Portaria MF nº 212, de 2 setembro de 2003.

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