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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SPOA/MMA nº 30 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria MTE nº 1127 DE 02/10/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Estabelece procedimentos para a elaboração de normas regulamentares relacionadas à saúde, segurança e condições gerais de trabalho.

Portaria MMA nº 393 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Institui Grupos de Trabalho-GT com objetivos diversos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MEC nº 2.782 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Fixa a distribuição das autorizações para provimento dos cargos docentes e técnico-administrativos no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria COANA nº 26 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 6 out 2003

Estabelece os perfis de acesso para utilização do sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros - RADAR.

Portaria SEORI nº 942 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 6 out 2003

Altera os valores constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII da Portaria SEORI nº 751, de 5 de agosto de 2003.

Portaria SEAP nº 198 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Dispõe sobre a inclusão de empresas no Grupo de Trabalho com o objetivo de propor medidas e ações necesárias à realização da Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca.

Portaria MD nº 934 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 6 out 2003

Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética do Ministério da Defesa para o último trimestre de 2003 e para o ano de 2004.

Portaria SOF nº 11 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Promove a modificação do Identificador de Uso constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne às unidades orçamentárias 44.101 - Ministério do Meio Ambiente e 44.901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA, do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MCT nº 697 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 30 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria CISET nº 932 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Divulga os resultados alcançados pela Gerência de Auditoria e pela Gerência de Orientação e Avaliação da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD, na execução das metas aprovadas na Portaria CISET/MD nº 1, de 31 de março de 2003.

Portaria CCPR nº 1.503 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Dá nova redação ao art. 5º da Portaria nº 1.391, de 28 de agosto de 2003, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para os fins que especifica.

Portaria SE/MPS nº 41 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Altera os anexos I e III da Portaria nº 22, de 4 de junho de 2003.

Portaria SE/MPS nº 40 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 6 out 2003

Promove, em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPS nº 64, de 30.01.2003 e no inciso II do art. 60 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.524, de 26.07.2002, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14.01.2003.

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