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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MF nº 252 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Divulga a planilha de cálculo dos valores dos ajustes da complementação da União, relativo ao ano de 2002, a serem implementados no mês de outubro do corrente ano.

Portaria DP/SE/MJ nº 29 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 28 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça.

Portaria UFRRJ nº 387 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Estabelece os critérios e instrumentos de avaliação de desempenho docente para implementação da Gratificação de Estímulo à Docência, no âmbito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Portaria PGR nº 637 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 30 set 2003

Fica contida, nos valores fixados no anexo I desta Portaria, a emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MAPA nº 105 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do MAPA.

Portaria AGU nº 520 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Prorroga o prazo fixado na Portaria AGU nº 243, de 27 de maio de 2003.

Portaria AGU nº 519 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Prorroga o prazo fixado no art. 1º da Portaria AGU nº 244, de 27 de maio de 2003.

Portaria MD nº 915 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Fixa as metas de desempenho institucional do Ministério da Defesa, visando ao pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, conforme disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria COMAER nº 914 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Dispõe sobre a assistência aos Grupos de Escoteiros do Ar.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 17 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 30 set 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria CEFET/RJ nº 435 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Estabelece os procedimentos, instrumentos e critérios de avaliação do desempenho docente para implementação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED), no âmbito do CEFET/RJ.

Portaria SEDH nº 137 de 26/09/2003

Divulga a relação das 8 (oito) entidades privadas não governamentais selecionadas para integrar a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE.

Portaria SPOA/SE/MS nº 25 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria TCU nº 213 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 30 set 2003

Estabelece o valor das tabelas remuneratórias do Tribunal de Contas da União.

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