Portaria MP nº 184 de 24/09/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 25 set 2003

Publica o Quadro de Cargos e Quantitativos a que se refere o art. 1º da Portaria MP nº 165 de 2003.

O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 2º do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, resolve:

Art. 1º O Quadro de Cargos e Quantitativos, a que se refere o art. 1º da Portaria nº 165, de 4 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial de 5 de setembro de 2003, passa a ser o seguinte:

Cargo	Escolaridade	Quantidade
Professor de 3º grau	NS	2.000
Professor de 1º e 2º graus	NS	500
Administrador	NS	88
Analista de Sistema	NS	124
Arquiteto	NS	11
Arquivista	NS	14
Assistente Social	NS	18
Auditor	NS	3
Bibliotecário	NS	21
Bibliotecário-Documentalista	NS	235
Biólogo	NS	6
Cirurgião-Dentista	NS	3
Comunicólogo	NS	2
Contador	NS	101
Diretor de Produção	NS	1
Economista	NS	16
Economista Doméstico	NS	4
Editor	NS	1
Enfermeiro	NS	10
Engenheiro Agrônomo	NS	5
Engenheiro Civil - Especialidade	NS	20
	NS	3
Engenheiro Eletricista	NS	9
Engenheiro Operacional	NS	1
Estatístico	NS	4
Farmacêutico	NS	4
Farmacêutico Bioquímico	NS	7
Fisioterapeuta	NS	2
Fonoaudiólogo	NS	1
Geólogo	NS	1
Jornalista	NS	5
Médico	NS	29
Médico do Trabalho	NS	1
Médico Veterinário	NS	10
Museólogo	NS	1
Músico	NS	30
Nutricionista	NS	15
Odontólogo	NS	3
Ortoptista	NS	1
Pedagogo - Orientação Educacional	NS	6
Pedagogo - Supervisão Educacional	NS	4
Pedagogo - Habilitação	NS	24
Pedagogo - Supervisor Pedagógico	NS	3
Programador Cultural	NS	2
Programador Visual	NS	1
Psicólogo	NS	42
Químico	NS	4
Regente	NS	5
Relações Públicas	NS	2
Revisor de Textos	NS	3
Roteirista	NS	1
Secretário Executivo	NS	19
Sociólogo	NS	1
Técnico em Assuntos Educacionais	NS	52
Tecnólogo - Formação	NS	5
Terapeuta Ocupacional	NS	1
Tradutor e Intérprete	NS	1
Veterinário	NS	3
Zootecnista	NS	1
Administrador de Edifícios	NI	11
Assistente de Administração	NI	1.707
Assistente de Alunos	NI	32
Auxiliar de Biblioteca	NI	6
Auxiliar de Enfermagem	NI	20
Auxiliar de Veterinária e Zootecnia	NI	5
Auxiliar em Assuntos Educacionais	NI	5
Cenotécnico	NI	1
Cinegrafista	NI	2
Desenhista Técnico - Especialidade	NI	2
Desenhista-Projetista	NI	5
Editor de Vídeo-Tape	NI	1
Eletricista de Espetáculos	NI	1
Eletricista - Área	NI	3
Impressor	NI	1
Instrumentador Cirúrgico	NI	2
Laboratorista - Área	NI	108
Operador de Caldeira	NI	9
Operador de Câmera de Televisão	NI	2
Operador de Central Hidrelétrica	NI	1
Operador de Estação de Tratamento D'água	NI	3
Operador de Máquinas Agrícolas	NI	7
Programador de Computador	NI	86
Sonoplasta	NI	1
Técnico de Contabilidade	NI	1
Técnico de Cooperativismo	NI	1
Técnico Desportivo	NI	3
Técnico em Agrimensura	NI	3
Técnico em Agropecuária	NI	41
Técnico em Alimentos e Laticínios	NI	1
Técnico em Anatomia e Necrópsia	NI	12
Técnico em Arquivo	NI	21
Técnico em Artes Gráficas	NI	8
Técnico em Audiovisual	NI	11
Técnico em Contabilidade	NI	110
Técnico em Economia Doméstica	NI	1
Técnico em Edificações	NI	2
Técnico em Educação Física	NI	1
Técnico em Eletricidade	NI	6
Técnico em Eletromecânica	NI	2
Técnico em Eletrônica	NI	31
Técnico em Eletrotécnica	NI	7
Técnico em Enfermagem	NI	2
Técnico em Enfermagem do Trabalho	NI	2
Técnico em Enologia	NI	2
Técnico em Estatística	NI	1
Técnico em Farmácia	NI	2
Técnico em Herbário	NI	1
Técnico em Laboratório - Área	NI	401
Técnico em Mecânica	NI	10
Técnico em Meteorologia	NI	2
Técnico em Microfilmagem	NI	2
Técnico em Mineração	NI	2
Técnico em Móveis e Esquadrias	NI	2
Técnico em Nutrição e Dietética	NI	1
Técnico em Prótese Dentária	NI	3
Técnico em Piscicultura	NI	1
Técnico em Química	NI	11
Técnico em Radiologia	NI	4
Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado	NI	3
Técnico em Restauração	NI	1
Técnico em Segurança do Trabalho	NI	6
Técnico em Som	NI	3
Técnico em Telecomunicações	NI	6
Técnico em Telefonia	NI	3
Técnico em Suporte de Sistemas Computacionais	NI	31
TOTAL		6.275

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUIDO MANTEGA