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Exibindo: 2336 normas.

Portaria ANVISA nº 864 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de Regulamento Técnico sobre o funcionamento dos Laboratórios Clínicos.

Portaria JBRJ nº 89 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Fixa as metas institucionais do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro para o exercício de 2003.

Portaria MESA nº 172 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Dispõe sobre a expansão dos benefícios do cartão alimentação, para atendimento emergencial às famílias, enquadráveis no PNAA, em situação de insegurança alimentar de alguns municípios localizados no Semi-Árido.

Portaria SNSP nº 1 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Cria, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho Especial destinado à avaliação das medidas contidas na Resolução 2 - IMO.

Portaria MCT nº 716 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCT nº 715 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria SAF nº 28 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Dispõe sobre a concessão de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP aos filhos que arrendam uma parte da propriedade da família.

Portaria IBAMA nº 51 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Altera a Portaria IBAMA nº 30 de 2003.

Portaria MS nº 1.864 de 29/09/2003

Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território brasileiro: SAMU - 192.

Portaria MS nº 1.863 de 29/09/2003

Institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Portaria CISET nº 919 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Estabelece as metas da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD, para o período de outubro de 2003 a março de 2004.

Portaria CISET nº 918 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Altera a Portaria CISET nº 1 de 2001.

Portaria CD nº 17 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 30 set 2003

Aprova o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2002 a agosto de 2003.

Portaria MAPA nº 104 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Dispõe sobre a limitação do pagamento de despesas das Unidades Orçamentárias do MAPA.

Portaria MDIC nº 431 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, da carreira de Analista de Comércio Exterior.

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