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Exibindo: 2336 normas.

Portaria DP/SE/MJ nº 32 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30909 - Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades- Fim da Polícia Federal - FUNAPOL, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MDIC nº 9 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Altera os limites de pagamento mensais constantes da Portaria SE/MDIC nº 5, de 11 de junho de 2003.

Portaria MT nº 1.033 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MAPA nº 115 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 28 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria COMAER nº 984 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Aprova a Diretriz (*) que estabelece a Política Específica de Documentação da Aeronáutica.

Portaria CGO/DPRF nº 19 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Retifica o anexo da Portaria 005/03 - CGO, que dispõe sobre o trânsito de veículos ou combinações de veículos, autorizados a circular portando Autorização Especial de Trânsito - AET.

Portaria MDA nº 97 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MDA nº 96 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrária, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MDA nº 95 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Promove, no âmbito do INCRA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MPS nº 1.419 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Estabelece para o mês de setembro de 2003 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MCT nº 719 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MAPA nº 782 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Cria a Comissão de Biossegurança relativa a Organismos Geneticamente Modificados - OGM, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria MF nº 253 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Aprova o Regulamento da Retribuição Variável da Comissão de Valores Mobiliários - RVCVM, e da Retribuição Variável da Superintendência de Seguros Privados - RVSUSEP.

Portaria MRE nº 613 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Aprova o Regimento Interno da Fundação Alexandre de Gusmão.

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