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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SRF nº 1.465 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Dispõe sobre a movimentação dos processos administrativos referentes a tributos e contribuições administrados pela SRF.

Portaria SRF nº 1.450 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Institui o Programa Nacional de Qualidade de Serviços de Informação na Secretaria da Receita Federal - QoSRF, como referência metodológica do processo de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação e apurações especiais, e dispõe sobre a solicitação e a obtenção desses serviços no âmbito da Secretaria da Receita Federal (SRF).

Portaria ENAP nº 80 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Estabele as metas de desempenho institucional da ENAP para o exercício de 2003.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 27 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 6 out 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SE/MTE nº 2.297 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Aprova alterações de modalidade de aplicação de dotação orçamentária.

Portaria TCU nº 216 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 6 out 2003

Promove a limitação de empenho e a movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 67 da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002.

Portaria MS nº 1.893 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Institui o "Dia Nacional de Doação do Leite Humano".

Portaria INCRA nº 981 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Altera a Norma de Execução SDA nº 29 de 2002.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 18 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MC nº 518 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 6 out 2003

Estabelece as metas e as ações para a modernização tecnológica do processo de franqueamento dos objetos postais pela Rede de Unidades de Atendimento própria, franqueada e permissionária, bem como pelos Clientes Permissionários, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria MAS nº 305 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Altera as Portarias MAPS nºs 27 e 28, de 31 de janeiro de 2003.

Portaria MAS nº 304 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Assistência Social, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria STN nº 502 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 844 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas - Unidade Orçamentária 20926.

Portaria DP/SE/MJ nº 31 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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