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Exibindo: 2336 normas.

Portaria IBAMA nº 56 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Institui, no âmbito da Diretoria de Florestas, o Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal - Cenaflor.

Portaria INCRA nº 989 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do INCRA, concernente ao cumprimento das metas estabelecidas na Portaria INCRA/P nº 356, de 17 de abril de 2003, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA aos servidores em efetivo exercício no INCRA.

Portaria SRF nº 1.468 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Altera a Portaria SRF nº 3.007, de 26 de novembro de 2001.

Portaria SESu nº 40 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Estabelece prazo para aditamento de contratos referente ao segundo semestre de 2003 do Programa de crédito Educativo.

Portaria MIN nº 1.020 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.019 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.018 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.017 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.016 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MAPA nº 108 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Dispõe sobre a limitação do pagamento de despesas das Unidades Orçamentárias do MInistério Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MS nº 26 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria SVS nº 20 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM, e sobre Nascidos Vivos - SINASC.

Portaria COMAER nº 956 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 6 out 2003

(*) Aprova a edição da Norma do Sistema de Pessoal da Aeronáutica.

Portaria FNDE nº 176 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 6 out 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria STN nº 504 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Altera, no âmbito do Sistema Federal de Contabilidade, denominação de contas contábeis e respectivas funções.

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