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Portaria SPOA/ME nº 91 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SA/CCPR nº 859 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Agência Nacional do Cinema - Unidade Orçamentária 20224.

Portaria MS nº 1933 DE 09/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Institui o Programa Nacional de Controle da Dengue, o Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa, e dá outras providências.

Portaria DP/SE/MJ nº 33 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria ANTT nº 258 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Aprova, no âmbito da ANTT, as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, instituída pela Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/MMA nº 31 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria SE/MTE nº 2.302 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Institui o regulamento do processo seletivo de remoção de Auditores-Fiscais do Trabalho e aprova normas para remoção a pedido.

Portaria SPOA/MDIC nº 50 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria INEP nº 100 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária 26290.

Portaria FUNAI nº 931 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Torna público o resultado de avaliação do desempenho institucional da FUNAI, referente ao período de 1º de março a 31 de agosto de 2003, conforme as metas estabelecidas pela Portaria nº 731, de 30 de julho de 2003.

Portaria MDA nº 99 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Promove, no âmbito Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria CD nº 18 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Acresce valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira no orçamento da Câmara dos Deputados.

Portaria DAdM nº 50 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Promove, no âmbito do Comando da Marinha, a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Fundo Naval.

Portaria ANCINE nº 178 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria ANCINE nº 143, de 8 de agosto de 2003.

Portaria MAPA nº 784 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Aprova, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os documentos internos que regulamentam os afastamentos do País de servidores.

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