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Exibindo: 2336 normas.

Portaria FNDE nº 180 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Divulga os valores dos repasses da Quota Estadual do Salário Educação, para os Estados da Federação e para o Distrito Federal, na forma do Quadro Demonstrativo anexo, relativo ao duodécimo do mês de setembro - INSS/2003.

Portaria MPS nº 1.452 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Outubro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 863 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria SA/CCPR nº 862 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Dispõe sobre a limitação dos valores para movimentação e empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias, constantes da Lei nº 10.640 de 2003.

Portaria MCT nº 731 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Estabelece, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, o quantitativo de vagas dos cargos destinados à reversão, no interesse da administração.

Portaria MCT nº 730 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MT nº 1.043 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MAPA nº 117 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Revoga a Portaria SE/MAPA nº 78, de 18 de julho de 2003.

Portaria MS nº 1934 DE 09/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Institui o Dia Nacional de Mobilização contra a Dengue, o Comitê Nacional de Mobilização contra a Dengue, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1932 DE 09/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária, o Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.931 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Institui a Comissão Permanente de Saúde Ambiental, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.929 de 09/10/2003

Define as atribuições da Secretaria de Vigilância em Saúde e do Departamento de Informática do SUS no que se refere aoas Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, ao Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC, e ao Sistema Nacional de Agravos de Notificação - SINAN.

Portaria MP nº 199 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria MP nº 198 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Fixa, por unidade da Federação, os valores mensais referentes ao auxílio-alimentação, de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, a serem pagos aos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria MP nº 197 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Modifica, no âmbito do Ministério das Cidades, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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