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Exibindo: 2336 normas.

Portaria IBAMA nº 59 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Estabelece normas gerais e específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), temporada 2003/2004, na bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Portaria MS nº 1.965 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Dispõe sobre a Coordenação Nacional da Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL, Bolívia e Chile.

Portaria STN nº 519 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Institui a Comissão de Segurança da Informação da Secretaria do Tesouro Nacional com a finalidade de formular, implementar e gerenciar a Política de Segurança da Informação da STN.

Portaria SEDH nº 144 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Institui o regulamento do Prêmio Direitos Humanos de 2003.

Portaria USP nº 728 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Estabelece critérios e procedimentos para Avaliação de Desempenho Docente para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência - GED, no âmbito da Universidade Federal de São Paulo.

Portaria MTE nº 1153 DE 13/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Estabelece procedimentos a serem cumpridos pelos Auditores-Fiscais do Trabalho nas ações fiscais para identificação e libertação de trabalhadores submetidos a regime de trabalho forçado e condição análoga à de escravo visando à concessão do benefício do Seguro-Desemprego.

Portaria STF nº 171 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal previsto na Portaria STF nº 158 de 2003.

Portaria SPOA/SE/MS nº 27 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria DNOCS nº 615 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Aprova a tabela de preços para os serviços de perfuração, recuperação e aparelhamento de poços tubulares profundos.

Portaria MF nº 276 de 11/10/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV, V e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria MF nº 275 de 11/10/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Remaneja os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.847, de 25 setembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MF nº 274 de 11/10/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MS nº 1.947 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Aprova o Plano Estratégico para a Expansão dos Centros de Atenção Psicossocial para a Infância e Adolescência.

Portaria MS nº 1.946 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar proposta de constituição do Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes.

Portaria ITI nº 99 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar proposta de revisão e atualização das normas técnicas e operacionais que regulamentam as Autoridades de Registro.

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