Portaria ANCINE nº 178 de 08/10/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 09 out 2003
Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria ANCINE nº 143, de 8 de agosto de 2003.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso II do seu Regimento Interno, no art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 e conforme deliberado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 62, de 07.10.2003, resolve:
Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 143, de 8 de agosto de 2003, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE CARGOS COMISSIONADOS DA ANCINE
CARGO | QUANTIDADE PROPOSTA | GASTO MENSAL |
CD I | 1 | R$ 8.362,80 |
CD II | 3 | R$ 23.833,98 |
CGE I | 4 | R$ 30.106,08 |
CGE II | 12 | R$ 80.282,88 |
CGE IV | 19 | R$ 79.446,60 |
CA I | 9 | R$ 60.212,16 |
CA II | 5 | R$ 31.360,50 |
CA III | 7 | R$ 13.171,41 |
CAS I | 8 | R$ 12.544,24 |
CAS II | 14 | R$ 19.025,44 |
CCT V | 12 | R$ 19.079,76 |
CCT IV | 10 | R$ 11.619,00 |
CCT III | 10 | R$ 6.998,60 |
CCT II | 8 | R$ 4.935,76 |
CCT I | 5 | R$ 2.731,50 |
TOTAL | 127 | R$ 403.710,71 |
CARGO | QUANTIDADE PROPOSTA | GASTO MENSAL |
GUSTAVO DAHL