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Portaria DP/SE/MJ nº 39 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.080 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 11 nov 2003

Dispõe sobre a atribuição, à Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, da responsabilidade de administrar os instrumentos de desenvolvimento da Amazônia representados pelos incentivos fiscais com base no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, disciplinados pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e o art. 3º da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.

Portaria MIN nº 1.074 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MP nº 765 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Divulga o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de março a agosto de 2003, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MCT nº 760 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003, e em seus créditos adicionais.

Portaria MCT nº 759 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003, e em seus créditos adicionais.

Portaria MCT nº 758 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003, e em seus créditos adicionais.

Portaria MCT nº 757 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003, e em seus créditos adicionais.

Portaria IBAMA nº 69 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Dispõe sobre a permissão de cultivo de moluscos no litoral Sudeste e Sul, exclusivamente aos empreendimentos, atualmente, em comprovada operação, mediante assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, conforme modelo anexo.

Portaria IBAMA nº 68 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Dispõe sobre a proibição da captura, desembarque, transporte, salga e comercialização da sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis).

Portaria MT nº 1.145 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MT nº 1.104 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, o MERCANTE.

Portaria MEC nº 3.080 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Dispõe sobre a reversão voluntária no âmbito do CEFET-BA.

Portaria MAPA nº 119 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/MTur nº 7 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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