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Exibindo: 2337 normas.

Portaria SA/CCPR nº 904 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SA/CCPR nº 903 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria SA/CCPR nº 902 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas - Unidade Orçamentária 20926.

Portaria ANTT nº 297 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Cria o Núcleo de Fiscalização de Goiânia.

Portaria MDIC nº 473 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Aprova, para o exercício de 2003, em conformidade com os quadros anexos, a Reprogramação Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

Portaria ANP nº 279 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Aprova o procedimento para a cessão total de direitos inerentes a contratos de concessão de campos marginais de petróleo ou de gás natural.

Portaria STN nº 510 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de setembro de 2003, na forma dos demonstrativos anexos a esta Portaria.

Portaria MEC nº 3.110 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Fórum Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria IBC nº 125 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Aprova, no âmbito do Instituo Benjamin Constant, o Regulamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID.

Portaria SE/MTE nº 2.455 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria MS nº 2.081 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Regulamenta o crédito retroativo dos incentivos financeiros ao Programa Saúde da Família - PSF, ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, e às Ações de Saúde Bucal no âmbito do PSF.

Portaria MS nº 2080 DE 31/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Institui o Programa Nacional para Prevenção e Controle das Hepatites Virais, o Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2078 DE 31/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Institui a Comissão de Acompanhamento do Programa "De Volta Para Casa".

Portaria MD nº 1.007 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre a constituição do Conselho Consultivo de Desenvolvimento da Aviação Civil.

Portaria MS nº 2077 DE 31/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, nos termos de seu art. 8º.

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