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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MIN nº 1.094 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.093 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 908 de 03/11/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - Unidade Orçamentária 20204.

Portaria INMETRO nº 172 de 03/11/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Dispõe sobre os símbolos utilizados como informações para conservação de artigos têxteis.

Portaria DP/SE/MJ nº 41 de 03/11/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 40 de 03/11/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MS nº 30 de 03/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 10.640, de 14.01.2003.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 30 de 03/11/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MT nº 1.150 de 03/11/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Dispõe sobre a transferência de direitos decorrentes de contratos, ajustes e convênios do extinto DNER.

Portaria CISET/MRE nº 11 de 01/11/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Fixa as metas da Secretaria de Controle Interno CISET/MRE, para o período de maio de 2003 a outubro de 2003.

Portaria SPOA/MDIC nº 64 de 01/11/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Dispõe sobre os prazos e procedimentos a serem observados pelas Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, para o encerramento do exercício financeiro de 2003.

Portaria STN nº 559 de 31/10/2003

Aprova, em consonância com o Plano Plurianual - PPA, as metas da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

Portaria IN nº 200 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Fixa as metas da Imprensa Nacional a serem cumpridas até o dia 31 de dezembro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 905 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete da Presidência da República - Unidade Orçamentária 20101.

Portaria SA/CCPR nº 904 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

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