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Portaria MAPA nº 121 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MinC nº 497 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias, visando ao atendimento de projetos voltados para as áreas remanescentes de quilombos e audiovisuais.

Portaria SOF nº 14 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Promove modificação dos identificadores de uso dos recursos, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MMA nº 437 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, o Comitê de Identificação e de Supervisão dos Programas e Projetos Financiados com Recursos Externos.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 126 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MP nº 230 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Antecipa os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.591, de 2003, na sua redação atual, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria SPOA/MDIC nº 58 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MCid nº 343 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria ITI nº 102 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Dispõe sobre os procedimentos internos referentes aos processos de credenciamento de Autoridades Certificadoras(AC), Autoridades de Registro (AR) e Prestadores de Serviço de Suporte (PSS) no âmbito da ITI.

Portaria SE/MPS nº 44 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Promove, em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPS nº 64, de 30.01.2003, e no inciso II do art. 60 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.524, de 26.07.2002, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria MPS nº 1.537 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Estabelece, para o mês de outubro de 2003, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SRF nº 1.535 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Institui a Pesquisa de Ambiência Organizacional na SRF.

Portaria MinC nº 484 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Tecnologia da Informação - GTI no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria SPU nº 252 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Institui as certidões de ocupação e/ou aforamento, negativa de débitos patrimoniais, e de inteiro teor, emitidas por meio da Internet e Intranet.

Portaria CAPES nº 70 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Institui o Programa Especial de Bolsas para Estudos e Análises sobre a Pós-Graduação Brasileira (PEPG).

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