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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MF nº 277 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Remaneja os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 4.847, de 25 setembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MT nº 1.165 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, o MERCANTE, nos portos sob jurisdição do Serviço de Arrecadação da Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Portaria MEC nº 3.305 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Divulga a fórmula de cálculo dos coeficientes de distribuição de recursos do FUNDEF em 2003, publicados por meio da Portaria nº 3.477, de 12.12.2002.

Portaria SE/MTE nº 2.525 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria MAPA nº 123 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SE/MS/FUNASA nº 7 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e recursos financeiros objetivando a execução de atividades relativas a coordenação, ao planejamento e a supervisão da criação e a reprodução de primatas não humanos, sob condições controladas e de excelência, para apoiar investigações biomédicas, através do Centro Nacional de Primatas - CNP, da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS, do Ministério da Saúde.

Portaria SE/MF nº 616 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 24 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26239 - Universidade Federal do Pará, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MS nº 2.161 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Dispõe sobre as autorizações de afastamentos do país de servidores e consultores, no âmbito do Ministério da Saúde e de Órgãos Vinculados.

Portaria MS nº 2.160 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 640/GM, de 23 de maio de 2003, publicada no DOU nº 99, de 26 de maio de 2003, Seção 1, página 55.

Portaria SA/CCPR nº 926 de 11/11/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria OAB nº 1 de 11/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Aprova o Manual Operacional do Cadastro de Sanções Disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil.

Portaria STN nº 574 de 11/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de novembro de 2003.

Portaria FNDE nº 200 de 10/11/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Divulga os valores dos repasses da Quota Estadual do Salário Educação, para os Estados da Federação e para o Distrito Federal, relativo ao duodécimo do mês de outubro - INSS e 5º bimestre - FNDE/2003.

Portaria SA/CCPR nº 925 de 10/11/2003

Federal - Publicado em 11 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Unidade Orçamentária 20.122.

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