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Portaria SPOA/SE/MS nº 31 de 10/11/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 21 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 20 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria CGU nº 562 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Altera a Portaria CGU nº 247 de 2003.

Portaria SPOA/MMA nº 37 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria CAPES nº 71 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Aprova o Regulamento da Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG).

Portaria MEC nº 3.284 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 11 nov 2003

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.

Portaria SE/MTE nº 2.523 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria MD nº 1.026 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 11 nov 2003

Altera a Portaria Normativa MD nº 754 de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 23 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 22 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 920 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete da Presidência da República - Unidade Orçamentária 20101.

Portaria SUDAM nº 45 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão Especial, designada pela Portaria nº 31, de 25 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de julho de 2003, para proceder o levantamento do estoque e almoxarifado existentes na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Portaria SUDAM nº 44 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inventário, designada por força das Portarias nº 29, de 25 de julho de 2003 e nº 40, de 21 de outubro de 2003, publicadas no Diário Oficial da União de 28 de julho e de 23 de outubro de 2003, respectivamente, com o objetivo de proceder o inventário de bens móveis e imóveis do patrimônio da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, nos Estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e no Distrito Federal.

Portaria SUDAM nº 43 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inventário, designada pela Portaria nº 30, de 25 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de julho de 2003, com o objetivo de proceder o levantamento do acervo técnico, bibliográfico e documental, existente nos Estados da Amazônia Legal, área de abrangência da extinta SUDAM e no Distrito Federal.

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