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Portaria PGR nº 706 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Dispõe sobre a publicação dos atos de provimento e vacância de Funções Comissionadas no âmbito do MPU.

Portaria MT nº 1.151 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Declara implantado o Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, o MERCANTE, nos portos sob jurisdição do Serviço de Arrecadação da Cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Portaria MIN nº 1.097 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 11 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 226 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade.

Portaria MP nº 225 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Dispõe sobre a alocação de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

Portaria MP nº 224 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.591, de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MP nº 223 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne às Unidades Orçamentárias 22.101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 47.205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e 47.210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública.

Portaria INEP nº 112 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária 26290.

Portaria DP/SE/MJ nº 42 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MDA nº 104 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MDA nº 103 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.092 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria ANP nº 281 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Altera a Portaria ANP nº 243 de 2000.

Portaria SE/ME nº 78 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria MRE s/nº de 04/11/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Dispõe sobre os Centros de Estudos Brasileiros integrados às Missões Diplomáticas e Repartições Consulares.

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