O Secretário da Receita Federal, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, a Pesquisa de Ambiência Organizacional, como parte das atividades que marcam o Dia da Receita Federal.

Art. 2º A pesquisa tem por objetivo avaliar o grau de motivação para o trabalho e de satisfação dos servidores em exercício na SRF com diferentes aspectos da vida ocupacional.

§ 1º A pesquisa será aplicada a cada dois anos, preferencialmente, em novembro.

§ 2º A participação do servidor tem caráter facultativo, assegurando-lhe o anonimato.

§ 3º Em 2003, será disponibilizada no período de 17 a 28 de novembro.

Art. 3º Compete à Coordenação de Recursos Humanos - CODRH, adotar as medidas necessárias à sua realização, bem assim a divulgação dos seus resultados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID