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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MPS nº 1.599 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Dispõe sobre a apuração dos fatos ocorridos em virtude da execução do Memorando-Circular INSS/DIRBEN nº 29 de 2003.

Portaria MPS nº 1.597 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Novembro de 2003.

Portaria MF nº 278 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Remaneja os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.

Portaria SEMTEC nº 221 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Autoriza as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, a certificarem trabalhadores que cursam projetos de elevação de escolaridade com qualificação profissional.

Portaria CAPES nº 72 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Torna sem efeito a Portaria nº 70, de 5 de novembro de 2003, publicada no DOU de 13 de novembro de 2003, Seção I, página 5.

Portaria MIN nº 1.130 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Altera a Portaria SUDENE nº 855 de 1994.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 129 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 128 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MD nº 1.037 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos integrantes da Estrutura Organizacional do Ministério da Defesa.

Portaria IPHAN nº 357 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Estabelece a área de jurisdição da 14ª Superintendência Regional do IPHAN.

Portaria ANCINE nº 209 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 143, de 08 de outubro de 2003, sem aumento de despesa.

Portaria MESA nº 208 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Dispõe sobre a arrecadação das doações ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Portaria DP/SE/MJ nº 43 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MAPA nº 814 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Revoga a Portaria GM nº 709, de 25 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de agosto de 2003.

Portaria SEDH nº 161 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Altera a Portaria nº 144 de 13 de outubro de 2003.

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