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Portaria MS nº 2.220 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Torna sem efeito a Portaria nº 1.922/GM, de 9 de outubro de 2003, publicada no DOU nº 197, de 10 de outubro de 2003, Seção 1, página 56.

Portaria MDA nº 111 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores rurais sem terra no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 132 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria SE/MPS nº 48 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Promove, na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPS nº 64, de 30.01.2003 e no inciso II do art. 60 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.524, de 26.07.2002, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 47 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 46 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SENAD nº 24 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Institui a "Rede de Consultores Ad Hoc da Secretaria Nacional Antidrogas".

Portaria COANA nº 29 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do sistema Siscomex Internação - ZFM.

Portaria INCRA nº 1.102 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Dispõe cobre a criação, em nível central, do Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento.

Portaria INCRA nº 1.101 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Homologa a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

Portaria MP nº 242 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Modifica a fonte de recursos constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, e suas alterações.

Portaria SEAP nº 241 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Dispõe sobre as atividades da Comissão de Avaliação de Arrendamento - CAAR.

Portaria MAPA nº 125 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SE/MTE nº 2.554 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Dispõe sobre a autorização de processos de redistribuição de servidores no âmbito do MTE.

Portaria EAFCodó nº 194 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Reconhece a nova Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Codó-MA.

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