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Exibindo: 2336 normas.

Portaria CGU nº 565 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Dispõe sobre os critérios para a adoção de medidas de compensação de trabalho realizado em dias não úteis.

Portaria SA/CCPR nº 943 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria SA/CCPR nº 942 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria SA/CCPR nº 941 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria MAPA nº 127 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Dispõe sobre a limitação de valores referentes ao pagameneto de despesas das Unidades Orçamentárias do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SEDH nº 166 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Altera a Portaria SEDH nº 144 de 2003.

Portaria MCT nº 798 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 25 nov 2003

Constitui Comitê Executivo, unidade colegiada com função específica de orientação e de assessoramento ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, para Implantação do Instituto Nacional do Semi-Árido - Insa.

Portaria MMA nº 450 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de propor e desenvolver as ações necessárias para o atendimento às recomendações dos relatórios referentes à inscrição do Pão de Açúcar, da Floresta da Tijuca e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro na lista do patrimônio mundial.

Portaria MMA nº 449 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de avaliar, discutir e propor medidas para o ordenamento do setor madeireiro do Estado do Mato Grosso.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 31 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MIN nº 1.152 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MTE nº 2.564 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38101 - Administração direta.

Portaria SPOA/MDIC nº 61 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 25 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria IPHAN nº 359 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Altera o art. 7º da Portaria nº 189, de 17 de junho de 2003.

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