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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MS nº 2.205 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Constituir Grupo de Trabalho para Formular uma Proposta de Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.

Portaria EAFVSA nº 215 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Regulamenta a Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito da Escola Agrotécnica Federal da Vitória de Santo Antão-PE.

Portaria TSE nº 351 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral, constante da Portaria nº 303, de 21 de outubro de 2003.

Portaria MAS nº 321 de 17/11/2003

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Assistência Social, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria STF nº 190 de 17/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MTE nº 1.234 de 17/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Estabelece procedimentos para encaminhamento de informações sobre inspeções do trabalho a outros órgãos.

Portaria SPOA/SE/MS nº 32 de 17/11/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria MIN nº 1.149 de 17/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Promove, no âmbito do MInistério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.148 de 17/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria TCU nº 245 de 17/11/2003

Federal - Publicado em 18 nov 2003

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 66 da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002 (LDO).

Portaria SE/MF nº 631 de 17/11/2003

Federal - Publicado em 18 nov 2003

Aprova a Primeira Alteração do Regulamento Operativo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).

Portaria SE/MF nº 630 de 17/11/2003

Federal - Publicado em 18 nov 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MS nº 2.201 de 17/11/2003

Federal - Publicado em 18 nov 2003

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde para ações contingenciais de leishmaniose visceral e dá outras providências.

Portaria DP/SE/MJ nº 45 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 18 nov 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30905 - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - FDD, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SUFRAMA nº 166 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Dispõe sobre a redução de Taxa de Serviços Administrativos - TSA, pelos serviços prestados pela SUFRAMA.

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