Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2003

Exibindo: 2336 normas.

Portaria SE/ME nº 83 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria MT nº 1.167 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Declara implantado o Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, o MERCANTE, nos portos sob jurisdição do Serviço de Arrecadação da Cidade de Aracajú, Estado de Sergipe.

Portaria MT nº 1.174 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à ANTT, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MT nº 1.168 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Declara implantado o Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, o MERCANTE, nos portos sob jurisdição do Serviço de Arrecadação da Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MIN nº 1.138 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria CJF nº 65 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 18 nov 2003

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Desenvolvimento do Sistema Único Nacional de Cálculos dos Juizados Especiais Federais.

Portaria MP nº 238 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MTur nº 8 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MMA nº 38 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria MESA nº 209 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Dispõe sobre a autorização de fornecimento de cestas de alimentos básicos em caráter emergencial e imediato às famílias e/ou pessoas em estado de insegurança alimentar.

Portaria SE/MESA nº 9 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Dispõe sobre as atribuições do servidor designado para o exercício do encargo de Gestor de Contrato, Convênio, Acordo, Ajuste e outros instrumentos congêneres.

Portaria SA/CCPR nº 930 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SA/CCPR nº 929 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SA/CCPR nº 928 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias e o pagamento para atender às despesas de pessoal e encargos sociais das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MPS nº 1.603 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Altera a Portaria MPS nº 434, de 25 de abril de 2003, publicada no DOU de 28 de abril de 2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »