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Exibindo: 2336 normas.

Portaria PGJM nº 383 de 24/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Altera a composição do Conselho Editorial do MPM.

Portaria TSE nº 357 de 24/11/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Promove, no âmbito do TSE, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SAS nº 352 de 24/11/2003

Federal - Publicado em 25 nov 2003

Altera a sistemática de apresentação de Autorização de Internação Hospitalar - AIH, em meio magnético, para os hospitais integrantes do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde SIH/SUS, que utilizam sistema próprio de coleta de dados de AIH ou fornecido por terceiros.

Portaria STN nº 587 de 24/11/2003

Federal - Publicado em 25 nov 2003

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de Novembro de 2003, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria MJ nº 1.806 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Institui o Comitê Gestor da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça e Segurança Pública.

Portaria SPOA/ME nº 95 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria MP nº 244 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Antecipa e remaneja os limites de que trata o Anexo I, bem como remaneja os limites do Anexo II, do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria DNPM nº 439 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 25 nov 2003

Disciplina e uniformiza os procedimentos a serem observados na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

Portaria CEFET/MA nº 1.210 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Aprova o regulamento para avaliação de desempenho docente para efeito de atribuição da Gratificação de Estímulo à Docência - GED, do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão.

Portaria MT nº 1.189 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Declara implantado o Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, o MERCANTE.

Portaria COANA nº 30 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Aprova o Formulário de Informações Merceológicas para recebimento de informações por parte do público externo nos casos que estabelece.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 133 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003, e em seus créditos adicionais.

Portaria MEC nº 3.492 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Dispõe sobre o destacamento de valor do orçamento para apoiar projetos apresentados pelas IFES.

Portaria INEP nº 119 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 25 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária 26290.

Portaria DAdM nº 54 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Comando da Marinha, da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e do Fundo Naval, publicados em conformidade com a Lei nº 10.640 de 14 de janeiro de 2003.

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