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Portaria SPOA/MDA nº 2 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Promove modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias, no âmbito do INCRA.

Portaria MF nº 288 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre saldos médios dos financiamentos de custeio rural concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S/A - BANSICREDI S/A, com recursos próprios, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MF nº 287 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre saldos médios dos financiamentos de custeio rural concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S/A - BANSICREDI S/A, com recursos próprios, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar - PROGER Rural Familiar.

Portaria PGFN nº 799 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Estabelece as metas da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão, no quarto trimestre de 2002 e nos quatro trimestres do ano de 2003, para pagamento aos Técnicos de Finanças e Controle em exercício na PGFN.

Portaria COANA nº 31 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Estabelece os perfis de acesso para utilização do sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros - RADAR.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 135 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MP nº 246 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Dispõe sobre exclusão de despesas das restrições de que trata o art. 2º do Decreto nº 4.691, de 8 de maio de 2003.

Portaria MP nº 245 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Dispõe sobre normas complementares para cumprimento do disposto no art. 2º do Decreto nº 4.691, de 8 de maio de 2003.

Portaria MS nº 2.248 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Aprova o Regimento Interno da 12ª Conferência Nacional de Saúde.

Portaria DP/SE/MJ nº 48 de 24/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

Portaria SPOA/MMA nº 40 de 24/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Altera modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria CEFET/PA nº 492 de 24/11/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Homologa o Regulamento para Atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência aos servidores docentes do Quadro de Pessoal Permanente do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.

Portaria SPOA/SE/MS nº 33 de 24/11/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Promove, no âmbito Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 134 de 24/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003, e em seus créditos adicionais.

Portaria SE/MTE nº 2.565 de 24/11/2003

Federal - Publicado em 25 nov 2003

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

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