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Exibindo: 2336 normas.

Portaria ANP nº 297 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo (GLP) e a sua regulamentação.

Portaria ANP nº 296 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Alterar a Portaria ANP nº 1, de 6 de janeiro de 2003.

Portaria MF nº 285 DE 18/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em relação ao imposto sobre a renda, assinada pela República Federativa do Brasil com a República do Chile.

Portaria MF nº 284 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.

Portaria MF nº 282 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MF nº 281 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Altera os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.847, de 25 setembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MME nº 449 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Altera a redação do art. 7º da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, que regulamenta o art. 20, inciso II, §§ 1º e 3º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

Portaria MME nº 448 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Dispõe sobre o reconhecimento de que o gasoduto Brasil/Bolívia, alcançou a capacidade de transporte de trinta milhões de m³/dia.

Portaria AGU nº 705 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Estabelece a forma, os critérios e os procedimentos para a atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA.

Portaria MIN nº 1.150 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Dispõe sobre determinação ao Departamento de Gestão de Fundos de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 130 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MEC nº 3.443 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Estabelece a reedição do acervo do Programa Nacional Biblioteca da Escola 1998, escolhido pela Comissão Especial criada pela Portaria nº 1.177, de 14 de novembro de 1996.

Portaria MP nº 239 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Antecipa os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.591, de 2003, na sua redação atual, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria DECEA nº 8 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Classifica Aeródromos Públicos Nacionais, para fins específicos de Cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT).

Portaria MS nº 2.206 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Instituir Grupo de Trabalho para implementação do Estatuto do Idoso no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

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