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Portaria MT nº 1.223 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 1.000 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Arquivo Nacional - Unidade Orçamentária 20120.

Portaria SA/CCPR nº 994 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria MIN nº 1.197 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MDA nº 9 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MDA nº 7 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria ETFP nº 116 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Aprova, no âmbito da Escola Técnica Federal de Palmas, o regulamento para atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência - GID.

Portaria STN nº 617 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de setembro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 145 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/MDA nº 6 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 1.001 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SA/CCPR nº 999 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SA/CCPR nº 998 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SA/CCPR nº 997 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria SA/CCPR nº 996 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

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